2022
Contrato 01-2022
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Contrato 02-2022
Fornecimento de 1.000 (mil) litros de gasolina comum e de 600 (seiscentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Licitação Carta Convite 01-2022
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Despacho Licitação - Carta Convite 01-2022
Considerando que na data de 28 (vinte e oito) de março do corrente ano de 2022, a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP tornou pública a abertura do Processo de Licitação - Carta Convite Número 01/2022, sob a modalidade Convite, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso IV do artigo 57 da Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993;
Edital Designação Sessão - Carta Convite 01-2022
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, TORNA PÚBLICO e CONVOCA os licitantes participantes para a continuidade do certame.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 04/2021
Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de execução do Contrato 04/2021, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Homologação - Carta Convite 01-2022
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 01/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa MUROLLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.721.939/0001-10, com sede na Rua Condessa de Vimieiro, 224, Sala 04, Centro, Ubatuba/SP, CEP 11.690-144, conforme ATA DE SESSÃO/REUNIÃO PÚBLICA (CONTINUAÇÃO) PARA ANALISE DE PROPOSTAS COMERCIAIS - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE NÚMERO 01/2022, a qual lavrada no dia 18 (dezoito) de abril de 2022.
Adjudicação - Carta Convite 01-2022
Na qualidade de Presidente da Camara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022). considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 01/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada, ADJUDICO o objeto referido no Convite, em sua totalidade, à empresa MUROLLO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.721.939/0001-10. com sede na Rua Condessa de Vimieiro, 224, Sala 04, Centro, Ubatuba/SP, CEP 11.690-144, na conformidade com a Proposta Comercial, pelo valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e valor anual de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
Contrato 03-2022
Constitui o objeto do presente Contrato e, portanto, obrigação principal da CONTRATADA, a locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de portal da transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 02/2022
A título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato 02/2022, fica revisado para R$ 6,674 (seis reais e sessenta e sete centavos e quatro milésimos) o preço unitário por litro da gasolina comum, preço este que passará a vigorar a partir da data de celebração do presente Termo Aditivo. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 02/2022
Revisa para R$ 5,39 o preço unitário por litro da gasolina comum e revisa para R$ 4,10 o preço unitário por litro do etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Contrato 04-2022
Contratação de empresa especializada para confecção de projetos executivos para reforma, sendo arquitetônico, hidros sanitários, elétrico e acessibilidade da edificação onde está instalada esta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, incluindo aprovações junto aos órgãos públicos competentes, bem como acompanhamento, fiscalização da obra e liberação das medições na fase de execução da reforma. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 02/2022
Revisa para R$ 4,67 o preço unitário por litro da gasolina comum, e para R$ 3,32 o preço unitário por litro do etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Contrato 05-2022
Contratação de serviços especializados de Consultoria e Treinamento em Compras, Licitações e Dispensas de Licitações. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Licitação Carta Convite 02-2022
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite.
Edital Retificado - Licitação Carta Convite 02-2022
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite.
Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.
Contrato 06-2022
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Contrato 07-2022
A realização de obras, serviços de reforma e adequação do imóvel, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da Carta Convite Número 02/2022. Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
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