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Sessões Plenárias
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Pautas das Sessões
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 20/03/2021 17h48
Utilizadas para se determinar quais matérias serão discutidas e votadas. A responsabilidade pela elaboração das Pautas, que incluem Expediente e Ordem do Dia, é definida no Regimento Interno que, em geral, dá poderes ao Presidente da Casa Legislativa para a sua elaboração. Também, pode ficar a cargo de um colégio de líderes dos partidos políticos.
Localizado em Processo Legislativo
Matérias Legislativas
por adm — publicado 23/12/2020 — última modificação 17/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo
Presença nas sessões
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 02/04/2021 11h37
Presença dos parlamentares nas sessões plenárias.
Localizado em Processo Legislativo
Portal da Transparência até 31/12/2018
por adm — publicado 23/12/2020 — última modificação 21/08/2023 11h53
Por este canal o Cidadão poderá acompanhar de forma dinâmica a aplicação dos recursos públicos da Câmara, compreendendo as receitas transferidas e a execução das despesas, dentre outras informações de interesse do Cidadão.
Localizado em Transparência
Arquivo Contrato 01-2021
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 30/08/2023 17h16
Prestação de serviço de provimento e suporte de acesso à rede mundial de computadores (internet), através de conexão via fibra ótica, com capacidade de 100 (cem) megas para download e de 100 (cem) megas para upload. O plano deverá ser com link não dedicado. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Aditamento 05 ao Contrato 03-2016
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 30/08/2023 17h16
Prorroga por mais 01 (hum) mês e 15 dias o prazo de execução do Contrato 03/2016, o qual tem por objeto a prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi e Sistema Audesp do Egrégio TCESP. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Contrato 02-2021
por adm — publicado 16/02/2021 — última modificação 30/08/2023 17h17
Fornecimento de 900 (novecentos) litros de gasolina comum e de 400 (quatrocentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Processo de Licitação - Convite 01-2021
por adm — publicado 05/02/2021 — última modificação 30/08/2023 17h18
A presente licitação destina-se a receber propostas para contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Consultoria e Assessoria Contábil - Orçamentária, Financeira e Patrimonial, inclusive Sistema Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da autorização contida no inciso II do artigo 57 da Lei de Licitação e Contratos em vigor (Lei Federal 8.666/93).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Contrato 03-2021
por adm — publicado 01/03/2021 — última modificação 30/08/2023 17h19
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
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