Informativos
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
COMUNICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
COMUNICADO - 004526.989.19-9
Convocação Discussão/Aprovação LDO - PL 12/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2021 - Audiência Pública para discussão, apresentação de sugestões ou pedido de informações, até o dia 11 (onze) de junho do corrente ano.
Audiência Pública LDO 2022
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 08 (oito) de junho do corrente ano.
Audiência Pública PPA 2022-2025
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.
Audiência Pública LOA 2022
Audiência Pública para DISCUSSÃO, APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES ou PEDIDO DE INFORMAÇÕES, até o dia 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano.
Licitação Carta Convite 01-2022
Licitação Carta Convite 01-2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 35/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Licitação Carta Convite 02-2022
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022/view
Edital Retificado - Licitação Carta Convite 02-2022
Contratação de obras, serviços de reforma e adequação, com fornecimento de mão de obra e materiais, do imóvel que abriga a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I da presente Carta Convite. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/licitacao-carta-convite-02-2022-1/view
Termo de Homologação - Carta Convite 02-2022
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), HOMOLOGO o ato de resultado final da Comissão de Licitação - Convite 02/2022, que declarou VENCEDORA do certame a empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-homologacao-carta-convite-02-2022/view
Termo de Adjudicação - Carta Convite 02-2022
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2021/2022), considerando todo o constante do presente processo licitatório - Convite 02/2022 - em especial o julgamento proferido pela respeitável Comissão de Licitação e a homologação já efetivada. ADJUDICO o objeto referido no Convite. em sua totalidade, à empresa SANTOS BRASIL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI. Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/termo-de-adjudicacao-carta-convite-02-2022/view
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 15/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Credenciamento 01-2023 - Farmácias
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória vertical, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta. Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01/2023
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (Biênio 2023/2024), encerradas as fases de julgamento e habilitação, não tendo sido apresentados recursos administrativos, e considerando todo o constante da presente Contratação Direta por Dispensa Física N° 01/2023 - Processo de Dispensa De Licitação N° 03/2023, em especial o julgamento proferido na data de 20 (vinte) de junho deste ano de 2023... Acessando o link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2023/termo-de-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-01-2023/view
Termo de Homologação Credenciamento - Farmácias
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM O ROL DE FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS EM ORDEM ALFABÉTICA Acesso através do link: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/credenciamento/2023/termo-de-homologacao-credenciamento-farmacias/view
COMUNICADO - RECEBIMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP - EXERCÍCIO 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 21 (vinte e um) de novembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP.
NOVA DATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendendo ao disposto na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 101, de 04 (quatro) de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 41/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 05 (cinco) de dezembro do corrente ano de 2023, com início às 18h30min., no Auditório desta Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, situada na Rua Manoel Machado, 82, Centro, Lavrinhas/SP. A participação da população é de suma importância, ficando, portanto, todos os cidadãos, convidados para participarem desta Audiência Pública.
PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023
A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilometro).
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01-2024
O Presidente da Câmara Municipal de Lavrinhas torna público a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento de vagas disponíveis e cadastro de reserva para os cargos de Serviços Gerais e Analista Legislativo Administrativo, a cargo da empresa Jose Farouk R. Mokodsi EPP CNPJ 17.262.415/0001- 36, com inscrições abertas no período de 17 de janeiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 e previsão de realização das provas em 03 de março de 2024. O Edital completo encontra-se publicado nos sites www.lavrinhas.sp.leg.br, www.promun.com.br e afixado no átrio da Câmara Municipal de Lavrinhas.
CANCELAMENTO - PROCESSO DE LICITAÇÃO - CONVITE 01-2023 - LICITAÇÃO DESERTA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CONVOCAÇÃO PARA PROVAS E DIVULGAÇÃO LOCAL E HORÁRIO
CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL
CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 1 - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO - CADERNOS QUESTÕES DOWNLOAD: 2 - SERVIÇOS GERAIS
CONCURSO PÚBLICO - GABARITO INICIAL (RETIFICADO EM 4/3/2024)
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO INICIAL
CONCURSO PÚBLICO - GABARITO FINAL
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL
CONCURSO PÚBLICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - ANALISTA LEGISLATIVO ADMINISTRATIVO - 1º E 2º CLASSIFICADOS
CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO PARA POSSE E EXERCÍCIO - SERVIÇOS GERAIS - 1ª CLASSIFICADA
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 01-2024
Prestação de serviço de captação, filmagem, transmissão ao vivo e edição das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, conforme as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02-2024
Aquisição de 06(seis) computadores, 06(seis) licenças de sistema operacional, 06(seis) monitores, 06(seis) conjuntos de mouse e teclado, 07(sete) licenças de software para escritório, 06(seis) nobreaks e 01(um) notebook, conforme especificações técnicas, para a Câmara Municipal de Lavrinhas. Todos os componentes devem ser novos e autênticos; peças usadas ou seminovas não serão aceitas.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 02/2024
Acesso em: https://www.lavrinhas.sp.leg.br/transparencia/avisos-contratacoes-diretas/2024/termo-adjudicacao-e-homologacao-contratacao-direta-por-dispensa-fisica-no-02-2024/view
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 03-2024
Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para a Câmara Municipal de Lavrinhas.
EDITAL DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 04-2024
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos seguintes equipamentos, conforme descrição, quantidade, condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital de Aviso de Contratação Direta.
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 03-2024
TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA FÍSICA Nº 04-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP, tem a honra de convidar todos os munícipes a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO/APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 20/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, a ser realizada no dia 28/11/2024, às 19h. A participação da população na elaboração do orçamento de nossa Cidade é muito importante, não deixem de participar desta Audiência Pública.
Ações do documento