Resultado da busca por lei

183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RELATÓRIO E VOTO TC-002874.989.20-5
por adm última modificação 20/07/2023 16h46
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2020
Arquivo object code RELATÓRIO E VOTO TC-004526.989.19-9
por adm última modificação 20/07/2023 16h48
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2019
Arquivo RELATÓRIO E VOTO TC-006857.989.20-6
por adm última modificação 15/03/2024 16h03
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2021
RSS
por Interlegis publicado 18/07/2024 última modificação 18/07/2024 11h58
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 20/03/2021 17h57
Foro apropriado para a tomada de decisões sobre os projetos de lei e outras matérias legislativas ou administrativas, aprovadas ou rejeitadas em votação pelos parlamentares. É dirigida pela Mesa Diretora de acordo com o Regimento Interno da Casa. As decisões votadas em Plenário são soberanas e prevalecem sobre interesses ou vontades individuais.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 01-2023
por adm última modificação 30/08/2023 17h29
Revisa para R$ 5,11 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo Aditivo 01 ao Contrato 07-2022
por adm última modificação 30/08/2023 17h30
Fica acrescido ao objeto do Contrato 07/2022 os itens, materiais e serviços relativos à “REVISÃO DE TELHADO E NOVO ASSOALHO”, conforme descrição constante da Planilha Orçamentária (Anexo I). Gestor Contrato: José Wilson Paiva Marques.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Octet Stream Termo aditivo 01 ao Convênio 01-2023 - Farmácia
por adm última modificação 10/10/2024 14h47
Localizado em Transparência / Credenciamentos e Convênios / 2024
Arquivo Termo Aditivo 02 ao Contrato 01-2023
por adm última modificação 30/08/2023 17h32
Revisa para R$ 5,23 o preço unitário por litro da gasolina comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023
Arquivo Termo Aditivo 02 ao Contrato 03-2022
por adm última modificação 30/08/2023 17h29
A locação de softwares profissionais para gerenciamento contábil, financeiro e orçamentário; gerenciamento de recursos humanos e folha de pagamento; gerenciamento de almoxarifado; gerenciamento de patrimônio; gerenciamento de compras e licitações; gerenciamento de Portal da Transparência, conforme as descrições e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2023