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Arquivo Processo de Licitação - Convite 03-2018
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
A presente licitação destina-se a receber propostas para a aquisição de: 01 (um) veículo 0 Km (zero quilômetro), modelo da carroceria sedã, com as seguintes características mínimas: capacidade para o transporte de (05) cinco passageiros, incluindo o motorista; de motorização 1.6 (um ponto seis) ou superior; bicombustível (álcool e gasolina); 04 (quatro) portas laterais; de cor predominante preta; ano de fabricação 2018 e modelo 2018 ou 2019; ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; vidros elétricos nas quatro portas; travas elétricas nas quatro portas; airbag duplo frontal (passageiro e motorista); protetor de Cárter; com todos os equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN; e com garantia mínima de 12 (doze) meses contados da data de emissão do Atestado de Recebimento, sem limite de quilometragem, prevalecendo, quando maior que este prazo, a garantia dada pelo licitante vencedor ou pelo fabricante.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018
Quadro Geral dos Serviços Prestados
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 13/09/2023 16h39
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Relatório - Voto - TC-000461/026/14
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Versam os autos sobre as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2014.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2014
Arquivo Relatório - Voto - TC-001331/026/11
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Cuidam os autos do exame das contas da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2011.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2011
Arquivo Relatório - Voto - TC-001920/026/12
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Em apreciação, as contas anuais atinentes ao exercício de 2012, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS...
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2012
Arquivo Relatório - Voto - TC-001988/026/13
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Em apreciação as contas anuais do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, exercício de 2013, inspecionadas pela Unidade Regional de Guaratinguetá, que promoveu apontamentos às fls.64/67 do laudo técnico.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2013
Arquivo Relatório - Voto - TC-002553/026/15
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Prefeitura Municipal: Lavrinhas. Exercício: 2015. Prefeito(s): José Luiz da Cunha. Advogado(s): Paulo Sérgio Mendes de Carvalho (OAB/SP nº 131.979). Acompanha(m): TC-002553/126/15 e Expediente(s): TC-000896/014/15 e TC-000108/014/16. Procurador(es) de Contas: José Mendes Neto. Fiscalizada por: UR-14 – DSF-II.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2015
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-003525.989.20-8 EXERCÍCIO 2020
por adm última modificação 18/07/2023 11h29
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2020
Arquivo Relatório - Voto - TC-003950/989/16
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
Versam os autos sobre as contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS, exercício de 2016. Nos termos da Resolução nº 01/2012, artigo 1º, § 1º, foi realizada “Fiscalização Seletiva” ou “Fiscalização por Validação”.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2016
Arquivo Relatório - Voto - TC-004185/989/18-3
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Prefeitura. Superávit orçamentário e financeiro. Baixo retorno qualitativo dos investimentos em Ensino e Saúde. Déficit de vagas na Rede Pública de Ensino. Fragilidade do Setor de Planejamento. Quadro de Pessoal. Cargos Comissionados sem características e sem requisitos. Pagamentos efetuados a Secretários Municipais. Favorável. Ressalva. Recomendação. Determinação.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2018