Resultado da busca por lei

183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ACÓRDÃO - TC-005177.989.19-1 EXERCÍCIO 2019
por adm — última modificação 18/02/2022 10h01
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2019
Arquivo ACÓRDÃO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm — última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Acórdão - TC-0461/026/13
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
A Colenda Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de junho de 2015, pelo voto do Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli, Relator, e dos Conselheiros Dimas Eduardo Ramalho, Presidente, e Renato Martins Costa, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidiu julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2013, quitando-se o Responsável, Senhor Domingos Sávio Giovani, na conformidade do subsequente artigo 35, com recomendações ao Legislativo.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2013
Arquivo Acórdão - TC-1030/026/15
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
Acorda a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em Sessão de 05 de junho de 2018, pelo voto da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Relatora, bem como, dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente, e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, com fundamento no artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, relativas ao exercício de 2015 e, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar nº 709/93, dar quitação à Responsável, Sra. Aparecida Rocha Siqueira de Souza, Presidente da Câmara à época.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2015
Arquivo Acórdão - TC-2564/026/12
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 25 de março de 2014, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, Relator, do Conselheiro Renato Martins Costa - Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, na conformidade do voto do Relator e das correspondentes notas taquigráficas, nos termos do inciso II, do artigo 33, da Lei Complementar Paulista nº 709/93, julgar regulares com ressalva as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2012, à exceção de eventuais atos pendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações, consignadas no corpo do voto do Relator, juntado aos autos.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2012
Arquivo Acórdão - TC-2866/026/14
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 8 de dezembro de 2015, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e da Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, julgar regulares as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2014, nos termos do artigo 33, II, da Lei Complementar estadual nº 709/93, dando quitação do Responsável, Sr. Domingos Savio Giovani, com a ressalva consignada no voto do Relator, juntado aos autos.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2014
Arquivo Acórdão - TC-4601/989/16-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
ACORDA a E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 09 de junho de 2020, pelo voto dos Conselheiros Sidney Estanislau Beraldo, Relator, Cristiana de Castro Moraes, Presidente, e Antonio Roque Citadini, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93, decidir julgar regulares, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Lavrinhas, exercício de 2016, dando-se quitação à responsável, Senhora Aparecida Rocha Siqueira de Souza, com base no artigo 35 do mencionado diploma legal.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Acórdão - TC-5791/989/16-3
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS. EXERCÍCIO: 2017. REGULARIDADE. V.U. Atendimento aos índices constitucionais e legais. Regulares as contas, nos termos do artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93. Determinação.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2017
Arquivo Acordo de Cooperação 2021-0026
por adm — publicado 05/04/2021 — última modificação 09/06/2021 11h14
Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo Adendo 01 - Convite 01-2017
por adm — publicado 04/01/2021 — última modificação 09/06/2021 11h15
A Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com sede na Rua Manoel Machado, 82, primeiro andar, Centro, Lavrinhas/SP, tendo em vista o ato de anulação da reunião/sessão pública de entrega e abertura de envelopes realizada no dia 21 (vinte e um) de fevereiro do corrente ano de 2017, TORNA PÚBLICO A TODOS OS INTERESSADOS a designação de nova data para a apresentação dos envelopes, ficando, portanto, alterado o parágrafo segundo do preâmbulo da Carta Convite Número 01/2017, bem como o subitem 1. do item III da Carta Convite Número 01/2017...
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 19