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Arquivo Contrato 03-2021
por adm publicado 01/03/2021 última modificação 30/08/2023 17h19
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2021
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
por adm última modificação 18/07/2023 11h30
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2021
Arquivo Relatório - Voto - TC-4601/989/16-3
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2016
Arquivo Credenciamento 01-2023 - Farmácias
por adm última modificação 29/05/2023 15h05
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
Localizado em Transparência / Credenciamentos e Convênios / 2023
Arquivo Contrato 03-2018
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h15
Prestação de Serviços de Reparos no Telhado do Imóvel Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com Fornecimento de Material;
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018
Arquivo Parecer - TC-006428/989/16
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h16
A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de julho de 2019, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade do artigo 2º, inciso II, c/c o artigo 56, II, ambos da Lei Complementar nº 709/93, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas do Senhor SÉRGIO RUGGERI DE MELO, PREFEITO DE LAVRINHAS, no exercício de 2017, sem prejuízo de alerta, advertências e severas recomendações.
Localizado em Transparência / Contas do Poder Executivo / 2017
Arquivo Contrato 01-2020
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
O presente Contrato tem por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2020
Arquivo RELATÓRIO - VOTO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018
por adm última modificação 18/02/2022 09h50
EM FASE RECURSAL
Localizado em Transparência / Contas dos Exercícios Anteriores / 2018
Arquivo Contrato 02-2022
por adm última modificação 30/08/2023 17h22
Fornecimento de 1.000 (mil) litros de gasolina comum e de 600 (seiscentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2022
Arquivo Contrato 01-2018
por adm publicado 04/01/2021 última modificação 09/06/2021 11h14
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP / 2018