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Contrato 03-2021
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por adm
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publicado
01/03/2021
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última modificação
30/08/2023 17h19
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização/alimentação do site da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (https://www. lavrinhas.sp.leg.br/). Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
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Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2021
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RELATÓRIO - VOTO - TC-006220.989.20-6 EXERCÍCIO 2021
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por adm
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última modificação
18/07/2023 11h30
Localizado em
Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2021
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Relatório - Voto - TC-4601/989/16-3
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h16
EMENTA: Contas Anuais. Câmara Municipal. Apontamentos sem gravidade suficiente para reprovação dos demonstrativos. REGULARIDADE, COM RESSALVAS.
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2016
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Credenciamento 01-2023 - Farmácias
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por adm
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última modificação
29/05/2023 15h05
CREDENCIAMENTO de instituições privadas Farmácias e Drogarias interessadas em formalizar Termo de Convênio com a Câmara Municipal de Lavrinhas/SP visando à concessão de descontos aos Empregados Públicos ativos e Agentes Políticos, e seus dependentes, nas aquisições de produtos e serviços, mediante desconto em folha de pagamento e repasse à(s) farmácia(s) e drogaria(s) credenciada(s), sem ônus ao Poder Legislativo, conforme condições previstas no Termo de Referência - Anexo II - e com amparo nas normas que regem a matéria, especialmente, a Lei Federal n° 8.666/1993.
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Transparência
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Credenciamentos e Convênios
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2023
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Contrato 03-2018
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h15
Prestação de Serviços de Reparos no Telhado do Imóvel Sede da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP, com Fornecimento de Material;
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Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2018
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Parecer - TC-006428/989/16
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h16
A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 30 de julho de 2019, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, na conformidade do artigo 2º, inciso II, c/c o artigo 56, II, ambos da Lei Complementar nº 709/93, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas do Senhor SÉRGIO RUGGERI DE MELO, PREFEITO DE LAVRINHAS, no exercício de 2017, sem prejuízo de alerta, advertências e severas recomendações.
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Transparência
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Contas do Poder Executivo
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2017
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Contrato 01-2020
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h14
O presente Contrato tem por objeto a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE do serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
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Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2020
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RELATÓRIO - VOTO - TC-004836.989.18-6 EXERCÍCIO 2018
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por adm
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última modificação
18/02/2022 09h50
EM FASE RECURSAL
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Transparência
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Contas dos Exercícios Anteriores
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2018
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Contrato 02-2022
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por adm
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última modificação
30/08/2023 17h22
Fornecimento de 1.000 (mil) litros de gasolina comum e de 600 (seiscentos) litros de etanol hidratado comum. Gestor Contrato: Dauro Alves de Andrade.
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Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2022
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Contrato 01-2018
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por adm
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publicado
04/01/2021
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última modificação
09/06/2021 11h14
Prestação de serviço de desenvolvimento/manutenção, atualização e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP (http://www.cmlavrinhas.sp.gov.br/).
Localizado em
Transparência
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Licitações, Contratos, Termos Aditivos e Atas SRP
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2018